Aplicação de alternativas penais ao encarceramento feminino será debatida em Fórum Nacional

punidos com penas alternativas, desde que o crime não tenha pena superior a quatro anos, não tenha

Condenado réu que após 41 anos de casamento ameaçava sogra com garrucha

prestação de serviços comunitários, e ao pagamento de dois salários mínimos por crime contra a incolumidade

Reincidência e circunstâncias desfavoráveis ao réu elevam a pena

Claudinei Batista Gonçalves à pena de seis anos de prisão por assalto contra um casal, em crime ocorrido no bairro de Forquilhinhas, em 2007.

Furto qualificado pelo abuso de confiança gera condenação ao autor

Luciano Machado dos Santos, contra sentença oriunda da comarca de Chapecó que o condenou por crime

Estudo sobre as diversas formas de violência contra a mulher, especialmente a violência à moral, e sua repercussão perante a lei nº. 11.340/2006

Trata o presente artigo de um estudo sobre a violência doméstica contra a mulher, especialmente a

Júri popular para acusado de atirar 15 vezes contra vítima em Tubarão

Segundo o MP o acusado matou Rogê por motivo torpe, de surpresa e de forma cruel, com o objetivo de assegurar a execução de outro delito.

Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado

TJDFT autoriza realização de aborto seguro em vítima de “stealthing”

A Decisão foi unânime.

Concedido Habeas Corpus a advogado preso preventivamente acusado de dar golpe em cliente

Para o julgador, a primeira instância fez uma inversão da ordem do processo-crime: primeiro prendeu para depois julgar. 

Agravo regimental em recurso especial. Direito processual penal.

Lei maria da penha. Crime de lesão corporal leve. Ação penal pública condicionada à representação da vítima.

Para especialista, manipulação de resultados de partidas do Campeonato Brasileiro “gera prejuízos coletivos ao país”

Advogado Filipe Senna acredita que a regulamentação das apostas esportivas pode trazer novas ferramentas para evitar ou mitigar o crime.

Negado Habeas Corpus a condenado por encomendar a morte do irmão

O crime ocorreu em junho de 2008 e foi encomendado pelo réu e por outro irmão da vítima.

Acusado de tentar matar homem que separou briga vai a júri popular

O motivo do crime teria sido o fato da vítima haver separado uma briga entre o réu e um desconhecido

Projeto aumenta penas para estupro com agravantes

Objetivo é compensar a revogação do crime de atentado violento ao pudor, que ocorreu no ano passado

Crime ambiental. Poluição sonora. Crime de perigo concreto.

Perigo de lesão à saúde humana constatado. Condenação mantida.

Justiça reconhece direito de substituição de prisão por pena alternativa

brandas para os réus primários, e a substituição da pena privativa de liberdade em penas alternativas para pequenos traficantes

Estudante de Direito ajuíza ação contra aplicativo Lulu, que avalia homens

Estudante alega que sua imagem foi divulgada indevidamente, sem qualquer autorização

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Autor de disparos que mataram ex-prefeito de Mariana é condenado

O crime teria sido cometido por motivo torpe e de modo que dificultou a defesa da vítima.

Tribunal mantém condenação de integrantes de organização criminosa por tortura e tentativa de homicídio

Rivalidade entre facções motivou crime.